Posse. Comodato. Instrumento contratual com impressão digital, sem assinatura à rogo.

Nulidade.

Malote digital gera agilidade e economia para a Justiça do Trabalho

O malote digital se consolida como ferramenta eficaz, gerando significativa economia de tempo e dinheiro.

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

CONIP traz inovações tecnológicas do Poder Judiciário e órgãos de controle

Juízo 100% digital, LGPDJus são alguns cases apresentados no evento, que acontece em agosto, em Brasília.

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

O objetivo do presente é analisar o direito ao planejamento familiar como um constructo para a

Evento gratuito sobre inovação no Direito é promovido pela Oystr

De modo online, a sétima edição do LawTech Rio traz especialistas e gestoras da área jurídica para abordarem temas importantes sobre o mercado, bem como estratégias para o futuro.

Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça

A Decisão é da 4ª Turma Cível.

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O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

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Trabalhador obtém direito apenas 39 minutos após protocolar pedido

Trabalhador rural buscou a vara trabalhista para ter acesso ao seguro-desemprego, pelo chamado ?jus postulandi?

Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

Por Luiz Alberto de Vargas.

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O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso

Certificado da dívida pública - CDP.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª