Home- busca: Direito na era Digital
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito do Consumidor
Questões de Direito do Consumidor, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 17:53
DECRETO Nº 8.936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.
O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:50
MPF denuncia empresária por manter doméstica como escrava em apartamento em Copacabana
de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:50
Empresa é condenada a pagar apólice de seguro a dono de táxi
A empresa alegou que, na ocasião, o motorista do veículo não era mesmo relacionado no perfil da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52
Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.
familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Direito Processual Penal.
Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito das obrigações - Questões controvertidas
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53
Homo sapiens, ética e direito.
O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:36
Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime
argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38
O existencialismo e o Direito
O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Direito do Trabalho
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões práticas de Direito Tributário
Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
