Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:25

Consumidora indenizada em R$ 10 mil após adquirir piscina defeituosa

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Blumenau, que
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:34

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:47

Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01

Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:53

Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental

Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito, Funcionário Público em atividade no Departamento de
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:38

Aposentada portadora de cegueira monocular consegue isenção do Imposto de Renda

Decisão do TRF3 segue entendimento do STJ de que o direito não está restrito à ausência de visão em ambos os olhos
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:15

Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT

Após acidente automobilístico, casal teria direito ao seguro depois de perder a filha mas foi o
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:00

Município arca com R$ 54 mil mais pensão por acidente de trabalhador

O trabalhador, ao passar breu nas correias do moedor de pedras, teve seu braço direito puxado e
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:57

Traficante tem pena reduzida por ser réu primário

?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:18

Indenização por redução do cheque especial sem prévia comunicação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade estudantil!

de Joinville, SC, acadêmico de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a transferência, no caso de
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:59

Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 73266

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Blumenau, que

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura

A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito

Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito, Funcionário Público em atividade no Departamento de

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

Decisão do TRF3 segue entendimento do STJ de que o direito não está restrito à ausência de visão em ambos os olhos

Após acidente automobilístico, casal teria direito ao seguro depois de perder a filha mas foi o

O trabalhador, ao passar breu nas correias do moedor de pedras, teve seu braço direito puxado e

?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

de Joinville, SC, acadêmico de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille.

Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a transferência, no caso de

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos