Home- busca: Direito do Trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:36
Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia
De acordo com o trabalhador, ele sofreu um acidente de trabalho onde teve dois dedos, o indicador e o médio, amputados
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:57
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:14
Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada
acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 12:58
Empresa é condenada por cobranças via celular fora do horário de expediente
Funcionário afirmou que mesmo fora do expediente se mantinha atento ao trabalho por meio do celular
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 17:27
Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo
A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 10:39
Quarta Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado
contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 08:52
Empresa não pagará pelo uso da garagem de vendedor para guardar carro utilizado em serviço
de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:48
Turma aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica
O choque de 7,9 mil volts resultou na incapacidade permanente para o trabalho e na redução da capacidade de realizar tarefas da vida cotidiana
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:26
A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro
para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho possível para o trabalhador
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:12
Contracheque deve conter especificação de cada parcela da remuneração recebida pelo empregado
Apesar da proibição, as ações que chegam à Justiça do Trabalho mineira revelam que essa prática irregular ainda é adotada por muitos empregadores
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:46
Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade
Para o recebimento do adicional é necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:04
É falta de senso de ridículo
ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 19:00
Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo
perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33
Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia
O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12
Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social
O intuito deste trabalho, pelo método hipotértico-dedutivo, é de abordar como deve se comportar o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10
Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante
O presente trabalho analisou que por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20
O impacto do ativismo judicial
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Empatia e a atividade jurídica
escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário
Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
