Suzane Richthofen é 'indigna' de receber herança, decide Justiça

Ação de exclusão foi movida pelo irmão dela. Suzane foi condenada em 2006 pelo assassinato dos pais em SP

Paciente submetida a laqueadura sem consentimento deve receber indenização

O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente

Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

TV Gaúcha e RBS Empresa de TV devem pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final da década de 1990. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido formulado pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.

Anabolizantes poderão receber mesmo tratamento de drogas ilícitas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6696/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que trata de esteróides anabolizantes e substâncias similares.

Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

O apostador Edson Figueiro não conseguiu receber mais de R$ 23 mil referentes ao prêmio de concurso

Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade

Trabalhadores de aviários podem ser beneficiados com o adicional de insalubridade, apesar de a atividade não ter sido oficialmente classificada como insalubre.

Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício

Servidora temporária tem direito a licença-maternidade

por servidor temporário ou efetivo, garantindo o direito à remuneração até cinco meses após o parto

Direito das Obrigações no Novo Código Civil

A etiologia do sujeito do direito

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito

Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Processual Civil.

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade