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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

A Lei n. 11.719/2008 não criou "defesa preliminar"

André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.

Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:10

Insolvência de Dado Dolabella não deve perdoar dívida, diz especialista

Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:50

Servidor público em cargo comissionado não tem estabilidade após auxílio-doença

O ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:40

Turma decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

De acordo com a ministra, uma vez reconhecido o direito ao pagamento das diferenças salariais, ele se entrega ao patrimônio jurídico do trabalhador
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:00

Incapacidade deve ser comprovada por laudo médico

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 10:46

Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT

beneficiários do falecido perante o INSS) para efetuar o pagamento a quem de direito.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:14

Indenização para obreiro que perdeu três dedos em máquina

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

A volta da esquerda radical

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 16:58

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:50

MPF denuncia empresária por manter doméstica como escrava em apartamento em Copacabana

de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45

Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado

comprovar tal ocorrência é do empregado, pois se trata do fato constitutivo do seu direito
Array Publicado em 2011-02-24T15:30:50+00:00

Lesão não garante diferença salarial a policial militar reformado

prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 65951

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites

Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.

Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.

O ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença.

De acordo com a ministra, uma vez reconhecido o direito ao pagamento das diferenças salariais, ele se entrega ao patrimônio jurídico do trabalhador

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

beneficiários do falecido perante o INSS) para efetuar o pagamento a quem de direito.

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em

de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.

comprovar tal ocorrência é do empregado, pois se trata do fato constitutivo do seu direito

prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior

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