Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00

As cooperativas de trabalho no direito brasileiro

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Janeiro de 2002 - 03:00

Direito do consumidor: os cartões de crédito

Economista Maurício Cadenas - Pós-Graduando em Finanças pela FAE Business School Ciências Econômicas pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Engenharia Financeira e Avaliações Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII Encontro dos Estudantes de Economia da Região Sul - Set/98
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Juizados especiais e competência federal delegada

Sílvio Nazareno Costa, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Professor de Direito Constitucional
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:27

Reflexões contemporâneas sobre a Justiça

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:00

Usuários do RioCard devem ser informados do saldo existente no cartão

cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.

futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Notas sobre a reincidência penal.

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00

Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública

Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:27

STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização

especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 13:35

O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua

O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

O escopo do presente artigo é analisar o denominado “direito de autodefesa”, enquanto integrante da
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Array Publicado em 2015-08-14T17:49:37+00:00

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 62268

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C

Sílvio Nazareno Costa, Mestre em Direito Público pela UFRGS, Professor de Direito Constitucional

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da

, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação

futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.

membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.

O escopo do presente artigo é analisar o denominado “direito de autodefesa”, enquanto integrante da

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma

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