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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:53

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:46

Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico – Judicialização da Saúde

Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:47

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:44

Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça

Advogado especialista em direito de público e causas contra operadoras de planos de saúde esclarece
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:38

Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais

A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:57

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:09

Planos de saúde e a Justiça que salva vidas

. Decisão reforça o direito à saúde frente ao descaso de operadoras
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 11:25

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 14:46

Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS

Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:43

O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual

Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:46

Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:46

Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56

Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:17

Ana Hickmann não será presa por alienação parental - Pedidos soam como intimidação

Advogado Rafael Gonçalves é especialista em direito de família e violência domestica e explica o caso e a lei sobre Alienação Parental
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:26

Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"

4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:53

Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024?

Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024
Array Publicado em 2023-12-16T00:43:14+00:00

Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
Array Publicado em 2023-11-28T13:59:13+00:00

Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD

Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são

Exibindo resultado de 8861 até 8880 de um total de 61582

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito

Advogado especialista em direito de público e causas contra operadoras de planos de saúde esclarece

A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA

. Decisão reforça o direito à saúde frente ao descaso de operadoras

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer

Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.

Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados

Advogado Rafael Gonçalves é especialista em direito de família e violência domestica e explica o caso e a lei sobre Alienação Parental

4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação

Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024

Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos

Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são

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