Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área

Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.

Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

vida civil por estar em tratamento psiquiátrico devido a uma depressão

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"

Taxa pela prestação de serviço de terminal rodoviário. Direito líquido e certo.

Processual civil e constitucional. Ausência de prequestionamento. Não oposição de embargos de declaração. Lei local contestada em face de lei federal.

Ex-companheiro não tem direito a porção maior dos bens, ao fim de união

A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença de comarca localizada no Vale do Itajaí, em processo

Servidor de plano de saúde pela empresa não tem direito após aposentadoria

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto pela Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico.

Processual Civil. Servidor Público. Ausência de Omissões

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil. Imóvel Rural. Danos Materiais

Decisão agravada não acolheu o pedido para o reconhecimento do cerceamento de defesa. Não providenciada a intimação dos patronos com a antecedência necessária

Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.

Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.

Processo civil. Ação cominatória. Exibição de documentos.

Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.

Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.

Administrativo e processual civil. Desapropriação. Tredestinação lícita.

Município de Cubatão. Retrocessão. Inocorrência.

Vigilante incapacitado por disparo da própria arma recebe indenização

Código Civil admite a responsabilidade objetiva nos casos em que a atividade normalmente desenvolvida implique risco para o direito alheio

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores

Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.

Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.