Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam

Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família

O artigo explora a cláusula do pôr-do-sol no anteprojeto de reforma do Código Civil, permitindo a alteração automática do regime de bens após o casamento.

Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer

O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas.

Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos por clube

Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.