Devedor não pode ter o nome positivado enquanto tramitar ação

É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em

Banco deve indenizar por incluir nome em cadastro restritivo

Consta dos autos que a apelada celebrou com o apelante financiamento para aquisição de um veículo em 36 parcelas fixas de R$569,57.

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Correntista com nome positivado indevidamente faz jus à indenização

Mudança de nome pode ser pedida na Justiça

Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Instrumento particular de locação de nome de domínio

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade.

. sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juína que julgou improcedente o pedido formulado na Ação de Retificação de Nome.

Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais

Para evitar inclusão de seu nome no banco de dados, consumidor precisaria propor ação contestando o débito e demonstrar plausibilidade de suas alegações

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.

Inteligência Artificial continua desafiando o Direito Autoral

China concede copyrights a uma inteligência artificial.

A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito

line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública

Questões de Direito Civil e Processual Civil

IV Exame da Ordem Unificado

A sucessão de empresas no Direito Tributário.

Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Alienação fiduciária de imóvel. Lei 9.514/1997.

Consolidação da propriedade em nome da credora.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de