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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

O Estado Plurinacional na América Latina

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:30

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Indenização por danos morais.

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 13:06

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:34

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:34

Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião

“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 10:03

Justiça do Trabalho nega penhora de FGTS e PIS do devedor para pagamento de crédito trabalhista

vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis".
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:18

Regularização da posse de imóvel: por que é importante?

Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 17:25

Polícia Federal terá que pagar indenização por invadir escritório e casa de advogado sem mandado

Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 13:58

JT é competente para julgar ação contra BB por abrir conta sem autorização do trabalhador

O trabalhador rural teve seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito por não pagar tarifas
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 11:39

Consumidor será indenizado por renovação indevida de pacote de jogos pela TV

Cliente que teve o contrato de TV a cabo renovado sem consentimento e o nome colocado em lista de inadimplentes será ressarcido pela Brasil Telecom/Oi
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:04

Programa Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social

Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 16:00

TJ autoriza suspensão de pagamento de prestações de imóvel comprado na planta

Enquanto o mérito da ação de rescisão de contrato de compra e venda do imóvel não for julgado, a imobiliária também não poderá negativar o nome dos autores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:10

Apelação ação civil pública.

extraordinariamente em nome de consumidores industriais recurso desprovido.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:45

Empresário recupera na justiça valor desembolsado com prostituta

Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:15

Loja cobra venda não autorizada por cliente e é condenada

Se tratando de devolução de mercadoria por motivo de venda indevida, indevida também é a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:20

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente vítima de fraude

Cliente teve seu nome inscrito nos dados cadastrais dos órgãos de proteção ao crédito motivada por uma dívida que efetivamente não contraiu
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:15

Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida

Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:50

Cobrança de anuidade de cartão bloqueado é incabível

, seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 21:00

Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento

Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o cliente que teve dívida registrada em seu nome por débitos do novo proprietário

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 66622

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome

“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda

vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis".

Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda

Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa

O trabalhador rural teve seu nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito por não pagar tarifas

Cliente que teve o contrato de TV a cabo renovado sem consentimento e o nome colocado em lista de inadimplentes será ressarcido pela Brasil Telecom/Oi

Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento

Enquanto o mérito da ação de rescisão de contrato de compra e venda do imóvel não for julgado, a imobiliária também não poderá negativar o nome dos autores

extraordinariamente em nome de consumidores industriais recurso desprovido.

Empresário, que é casado, forneceu diversos presentes e empréstimos para a amante, inclusive um imóvel, que foi comprado em nome da irmã

Se tratando de devolução de mercadoria por motivo de venda indevida, indevida também é a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito

Cliente teve seu nome inscrito nos dados cadastrais dos órgãos de proteção ao crédito motivada por uma dívida que efetivamente não contraiu

Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente

, seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito

Será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais o cliente que teve dívida registrada em seu nome por débitos do novo proprietário

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