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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:55

Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso

Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:24

Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:17

Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas

penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:52

TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo

fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9o, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00

Rediscutindo os Fins da Pena

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:31

Violência moral e psicológica no relacionamento abusivo

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Uma Análise Jurídica Sobre "O Processo dos Távora"

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 15:47

Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais

Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:00

Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa

jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:30

TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:07

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 17:16

Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça

Esse foi o entendimento da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao
Array Publicado em 2008-11-18T05:00:00+00:00

Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira
Array Publicado em 2024-06-17T13:04:32.657657

Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP promove o “II Direito do Terceiro Setor: Law Summit"

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, presidida pela sócia de Szazi, Bechara, Storto

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 63446

Para ter direito ao pagamento de horas de sobreaviso, o trabalhador precisa demonstrar que

crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.

penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.

fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9o, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.

estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

O escopo do presente é analisar a violência moral e psicológica no relacionamento abusivo e os respectivos desdobramentos para o campo do Direito.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, bacharel em Direito pela Universidade Federal do

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo

Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na

jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades

O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que

daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".

Esse foi o entendimento da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, presidida pela sócia de Szazi, Bechara, Storto

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