Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Civil - Parte Geral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre a Parte Geral, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil

Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ausência de nulidade da audiência de instrução. Mérito. Ofensas verbais. Direito à honra. Dano moral configurado.

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Civil. Processual civil.

Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Civil e processual civil.

Ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização de dano moral. Anotação restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.

Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.