Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

o próprio processo de redesignação sexual. Recentemente, inclusive, o Supremo Tribunal Federal, em

Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência que atinge a dignidade e a integridade do trabalhador, podendo causar danos físicos e psicológicos.

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho sexual como “trilha sonora”.

CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo

Por conta de tráfico de pessoas para a exploração sexual, é necessário avaliar mudanças na

Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual

Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Vítima de violência sexual será indenizada

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional

A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela

Administrativo. Fornecimento de Medicamento. Dignidade da pessoa humana

Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

de cada um, sua dignidade, singularidade deve ser respeitada. Em uma concepção mais ampla do direito

Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

Conquanto não seja viável reduzir todo o conteúdo possível da dignidade da pessoa humana em uma

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.