Justiça mantém decisão que suspende greve dos professores estaduais

Professores deverão voltar ao trabalho depois de 50 dias de paralisação sob pena de pagamento de multa diária de R$300 mil

Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial

Justiça reconheceu período trabalhado em condições de risco à sua saúde e integridade física

Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado

A pena imposta ao empresário pela sonegação de IR foi revertida de dois anos e meio de reclusão para prestação de serviços à comunidade por igual período

Detento beneficiado com indulto tem pena extinta

A intenção das saídas é de ressocializar o preso por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição de seu senso de responsabilidade e de disciplina.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde

O juiz Roberto Lepper, da comarca de Joinville, julgou procedente o pedido formulado por Tiago Caetano Buzzi, para declarar a inexistência de débito deste para com a operadora de plano de saúde Unimed.

Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do inteiro teor do acórdão

Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido publicada a decisão de órgão colegiado do tribunal.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Invalidez garante quitação de imóvel

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos