OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano

Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Chegou a vez da bioeconomia

O texto fala sobre bioeconomia.

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Tributário. Questão de ordem.

O Ministério Público Federal deixou de se manifestar nos presentes autos sob o argumento de que sua intervenção, até o presente momento, é desnecessária.

Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Segurança do trabalho: como adotar medidas preventivas e reduzir os riscos jurídicos?

Por Natália Tenório da Silva.

Pedido para manter acordo com Samarco será analisado no STJ após recesso do Poder Judiciário

A decisão foi tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão.

Estudante que perdeu prova do Enade não consegue demonstrar responsabilidade do MEC

O STJ negou o MS interposto por uma estudante que não fez aprova por confiar em um e-mail de fonte duvidosa contendo informação errada sobre o local da prova

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Resolução nº 100, de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrönico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Medida Provisória nº 372, de 22/05/07

Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.

CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude

Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados

OAB apoia revisão da dívida dos estados, DF e municípios

Entidades questionaram os termos exorbitantes do financiamento, apontaram os exagerados encargos financeiros aplicados aos contratos e alertaram para a necessidade de transparência no processo de endividamento

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Clipping de Legislação (28 a 02 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.