Concessionária é obrigada a custear aluguel de veículo

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Direito civil. Contrato de empréstimo celebrado em moeda estrangeira e indexado ao dólar.

Alegada inexistência do pacto.

STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC

Não se pode extrair das normas citadas e das provas dos autos que as autoras do MS tenham ocupado cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária

Promulgada emenda que garante autonomia à DPU

A proposta altera o artigo 134 da Constituição e corrige uma distorção que existia desde a reforma do Judiciário, em 2004

OAB e médicos lançam projeto de lei de iniciativa popular para a saúde

Ophir diz que novas regras sancionadas são insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado

CNJ propõe indulto de Natal para mulheres com filhos menores de 12 anos

De acordo com o CNJ, o objetivo da medida é propiciar a reinserção social das mulheres.

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral

O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial

Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense

Ayres Britto destacou que ?a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux não determinou, é fato, a redução do horário de funcionamento dos órgãos judiciais, mas também não impediu o exercício das competências administrativas dos tribunais?

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra