Home- busca: Dia Nacional de Combate
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:28
Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011.
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:56
Decreto nº 7.451, de 11 de Março de 2011.
Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO, instituído pelos arts. 29 a 33 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010.
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:17
Decreto nº 7.437, de 10 de Fevereiro de 2011
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
-
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:26
Decreto nº 7.435, de 28 de Janeiro de 2011.
Dá nova redação ao art. 305 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:37
Medida Provisória nº 519, de 30 de Dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55
Modelo de requerimento de alvará para eventos
Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de crianças e adolescente em Eventos, com fundamento no artigo 149, da Lei nº 8.069/90.
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:39
Modelo de petição de arrolamento de bens por medida incidental à separação judicial/divórcio
Arrolamento de Bens por fundado receio de extravio ou de dissipação de bens distribuído por dependência ao processo principal de Separação Judicial.
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:51
Petição apresentando o quadro geral de credores
Petição realizada pelo Administrador Judicial apresentando o quadro geral de Credores com fundamento no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falência
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:25
Petição requerendo a convocação da assembléia geral de credores
Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência
-
Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:32
Resolução-RDC Nº- 42, de 25 de Outubro de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:44
Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010
Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:27
Decreto nº 7.264, de 12 de agosto de 2010.
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2010.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:58
Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro
Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:45
União poderá pagar indenização a funcionários da extinta Sucam contaminados por pesticida
A intenção é compensar os ex-?guardas da Sucam?, funcionários que aplicavam o DDT no combate a doenças endêmicas como malária e febre amarela
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 20:15
Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC
A Coordenadoria conta com uma força-tarefa de combate ao crime organizado integrada pelo Ministério
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 11:45
Eu preciso de um Termo de Uso para Infoproduto? Quais os cuidados?
Entenda como estabelecer segurança no infoproduto digital, com regras e combate a plágio e
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:29
A força feminina em tempos de pandemia
Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:27
Como ficam as contratações públicas com o fim da ESPIN - Emergência em Saúde Pública de importância Nacional?
Análise sobre o impacto da decretação do fim da ESPIN pelo Ministério da Saúde no regime de contratações excepcional criado para atender as necessidades da Administração Pública nas licitações e contratos relacionados com a pandemia.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53
A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente
instituição, fortalecendo sua atuação imparcial e técnica no combate à criminalidade
