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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:30
PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA
Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em diversos crimes, que têm entre suas vítimas inclusive juízes
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:16
Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos
Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 13:13
CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais
Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:48
Decreto nº 7.612, de 17 de Novembro de 2011
Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 17:27
Confira o edital complementar do 40º Exame de Ordem Unificado
O edital possui informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 39º EOU
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:38
Publicado edital do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 16:36
XXI Exame de Ordem da OAB: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:07
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 09:25
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 17:34
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXV Exame de Ordem da OAB
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:10
STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news
No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:58
Publicado edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVII Exame de Ordem
A OAB Nacional disponibilizou nesta terça-feira (13) o edital contendo as disposições acerca do
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 16:47
OAB divulga edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame
Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:00
Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ
As normas para combater crimes de violação de direito autoral podem ser modificadas para dar mais poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 12:08
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 14:27
XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15).
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49
LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018
Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2016 - 17:11
LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 13:53
Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas
A proposição aprovada apresenta uma alteração no texto do Código de Ética e Disciplina (CED) abrindo a possibilidade de utilização do TAC antes da instauração de um processo disciplinar pelos tribunais de ética.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011
Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde
