A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

OAB quer fim da exigência de procuração no Detran

Através de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, solicitou que o Departamento Estadual de

Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição

O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A

Semana do Consumidor: Saiba seus direitos em caso de produtos com defeitos

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor traz orientações em caso de produtos defeituosos

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal

No caso, um advogado ajuizou ação de cobrança de honorários advocatícios contra uma empresa

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores, marcam um ponto de inflexão na legislação, apontando para um futuro de desafios e oportunidades no mercado de trabalho

O advogado não pede, advoga

Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz

Horas extras. Advogado. Atividade externa.

A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.

Advogado americano processa o papa

Carreteiro com jornada de trabalho controlada pela empresa consegue horas extras

carreta que trabalhava dez horas por dia de segunda a sábado

Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos

A Secretaria Estadual de Educação teria negado direito à posse da professora, sob o argumento de

TSE multa Dilma Rousseff e diretório do PT/BA por propaganda eleitoral antecipada

Ministro do STJ impôs multa no valor de R$ 7,5 mil ao diretório estadual do PT/BA e de R$ 5 mil à então pré-candidata do PT Dilma Rousseff

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Agravo de petição. Penhora do rosto dos autos. Não tem competência o Juiz do Trabalho para decidir sobre a preferência do crédito trabalhista, quando este é objeto de penhora no rosto dos autos.

Não tem competência o Juiz do Trabalho para decidir sobre a preferência do crédito trabalhista

Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical

Dispõe ainda que os honorários do advogado pagos pelo vencido reverterão em favor do sindicato assistente.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum

Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por

Empresa exige meta exagerada para operadora e é condenada a pagar danos morais

A empregada chegou a ser advertida por não erguer e inspecionar 350 pneus por dia, mesmo tendo acabado de retornar de licença médica