Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Despejo por infração contratual

Requerimento de recurso adesivo

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa

O porteiro do edifício onde mora pessoa citada judicialmente pode receber intimação, o que não invalida a citação com hora certa, segundo entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou recurso de devedora do Condomínio Edifício Clermont, no Estado de São Paulo.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC

TST garante acordo individual para a compensação de jornada

O pagamento tinha sido definido a partir da invalidação, pelo órgão regional, dos acordos individuais de compensação da jornada firmados entre as partes.