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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:36

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

Sob a liderança de Percival Maricato e com apoio da CEBRASSE, advogados especializados no setor de serviços mobilizam-se na OAB-SP para formalizar a Comissão Especial do Setor de Serviços, buscando fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:16

Mantida condenação de proprietário de boi que invadiu fazenda e atacou homem

Dono responde por prejuízos causados pelo animal.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:59

Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 14:19

STJ decide que indenização por vazamento de dados exige comprovação de danos morais

Relatório de Jurimetria do Opice Blum Advogados mostrou que 65% das decisões de segunda instância e instância superior não reconhecem o dano moral in re ipsa.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:15

Como atrair possibilidades favoráveis

Por Isnar Amaral.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:15

Especialista dá 3 dicas de como se colocar em foco e ganhar destaque no mercado

Por Sergio Vieira.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:06

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:30

Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita

A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:18

Decisões difíceis em momentos complicados

Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 16:42

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:17

Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio

Réu também deverá reembolsar a autora da ação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:44

A influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho

O presente artigo discorre sobre a influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:14

Igreja é condenada a pagar danos morais coletivos por poluição sonora

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 09:57

IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma do STJ

Esse entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para se adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:32

Terceira Turma decide que falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que teria sido desrespeitado seu direito ao compartilhamento da guarda.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:36

Projeto permite que trabalhador invista 10% do FGTS em fundos ligados à exploração do pré-sal

Projeto da Comissão de Legislação Participativa originou-se de sugestão apresentada pela organização não governamental Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:36

Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível

Utilização indevida do remédio constitucional. Calúnia, injúria e difamação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:28

Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES

No caso, a impetrante não indicou qual o ato de efeitos concretos da autoridade impetrada teria violado direito líquido e certo seu. Apenas alega a ilegalidade da Portaria Normativa MEC n.º 10⁄2010, norma genérica e abstrata, que dispõe sobre as regras para obtenção do financiamento do FIES, aplicável a todos os estudantes
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:15

3ª Câmara do MPF quer regras claras sobre a atividade de lobby no Brasil

Ofícios enviados a deputados pedem andamento do projeto de lei que disciplina tal atividade

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 5508

Sob a liderança de Percival Maricato e com apoio da CEBRASSE, advogados especializados no setor de serviços mobilizam-se na OAB-SP para formalizar a Comissão Especial do Setor de Serviços, buscando fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem

Dono responde por prejuízos causados pelo animal.

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.

Relatório de Jurimetria do Opice Blum Advogados mostrou que 65% das decisões de segunda instância e instância superior não reconhecem o dano moral in re ipsa.

Por Isnar Amaral.

Por Sergio Vieira.

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.

A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.

Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Réu também deverá reembolsar a autora da ação.

O presente artigo discorre sobre a influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho.

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Esse entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para se adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.

A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que teria sido desrespeitado seu direito ao compartilhamento da guarda.

Projeto da Comissão de Legislação Participativa originou-se de sugestão apresentada pela organização não governamental Instituto Fundo Devido ao Trabalhador

Utilização indevida do remédio constitucional. Calúnia, injúria e difamação

Ofícios enviados a deputados pedem andamento do projeto de lei que disciplina tal atividade

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