Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

IPERGS não indenizará por erro de médico

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor