Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Município de Perdões é condenado por alagamento

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Paciente dada como morta estava viva

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes