Home- busca: Desembargador
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:04
É dispensável habilitação em bioquímica para o exercício da profissão de farmacêutico
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria do desembargador federal
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:22
Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Carlos Prudêncio
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:00
JT defere a viúvas de empregados da Vale reajuste de 37,28% na suplementação de pensão por morte
A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, manteve
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07
Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:50
Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:40
Garantia de atendimento às pacientes deve ser preservado
O Grupo de Câmaras de Direito Público, em processo sob relatoria do desembargador Vanderlei Romer
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 16:08
Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista
desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, manteve decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Londrina
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:00
Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário ofensivo sobre recém-nascido
De acordo com o desembargador André Schmidt de Brito, que atuou como relator e cujo voto foi
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:12
“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação
desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e o analista da Cipher.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:16
FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista
Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:40
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, determinando o retorno do processo ao juízo de primeiro
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:22
4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas
O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Carlos Henrique
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40
Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antônio Carlos
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08
Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:55
Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez
O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, que
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 14:48
TRF-4 nega pedido para suspender processo de Lula antes de manifestação da ONU
Campo, em São Paulo. Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, suspender o processo até
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:28
Quinta Turma decide que acusado de traficar drogas em garrafas de cachaça continuará preso
O acusado está preso há oito meses na unidade prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 12:14
Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu
vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:45
UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital
Ao analisar a questão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que tendo a
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:37
Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso
o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato
