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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:11

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 15:12

Estado terá que fornecer medicamentos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 15:14

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:31

Portadora de diabetes recebe tratamento
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:26

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:43

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 13:51

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:41

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00

Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Cobrança indevida reconhecida na própria sentença. Negativação do nome do autor perante o SERASA.

Obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:28

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:24

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 15:26

Município fornecerá medicamento
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 13:06

Construtora é condenada a indenizar
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 13:08

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 18:39

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:05

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:05

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:24

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Exibindo resultado de 6221 até 6240 de um total de 21032

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Estado terá que fornecer medicamentos

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Portadora de diabetes recebe tratamento

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Cobrança indevida reconhecida na própria sentença. Negativação do nome do autor perante o SERASA.

Obrigação de fazer.

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Município fornecerá medicamento

Construtora é condenada a indenizar

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

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