Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

TJ-RJ condena procurador

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Diploma deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público

Concurso Público

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea