STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização

A Turma reconheceu que houve “total descaso e desrespeito estatal ao direito à saúde e à dignidade

Turma considera exagerada multa diária de R$ 10 mil por descumprimento de liminar

ser reduzida se o único obstáculo foi o descaso do próprio devedor, a manifesta desproporcionalidade do valor impõe sua adequação a níveis razoáveis

Agravo de instrumento. Danos morais.

O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após

Empresa é condenada a restituir salário furtado no local de trabalho

Vários furtos aconteceram dentro do estabelecimento e a reclamada tratou com total descaso esses

Indenização. Danos morais. Publicação. Fotos. Vítima de homicídio. Sensacionalismo.

inegável sensacionalismo a publicação das fotos que além de demonstrarem descaso com a dignidade da vida

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA, enfrentando desafios como negativas de cobertura e coparticipação abusiva

Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia

O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral

Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime

TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original

DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento

Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos.

Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.

Convênio deve autorizar atendimento de urgência a partir da assinatura do contrato

O colegiado argumentou que, durante o período de carência, a operadora é obrigada à cobertura de atendimentos de urgência e de emergência, como no caso da paciente.

Advogado disponibiliza atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo; Entenda

Por Anselmo Ferreira Melo Costa.

Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento

Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora.

Estado deverá indenizar por atendimento tardio a vítima de mordida de cobra

Paciente perdeu a perna esquerda.