A Guarda Municipal e seu papel de Polícia na proteção e na segurança de toda a sociedade

O projeto de lei 1702/2023 propõe o reconhecimento das Guardas Municipais como órgãos policiais em SP, legitimando o uso do termo "Polícia" nas viaturas e uniformes

TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides

Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Prescrição criminal. Prazo. Pretensão punitiva. Denúncia contra deputado federal.

José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação

Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal

O STF decidiu que ?o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político?, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de renúncia ou infidelidade partidária, em que a Justiça Eleitoral tenha decidido diversamente

Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF

O ex-deputado teve suspensos seus direitos políticos por seis anos, foi condenado a ressarcir

STJ afasta inelegibilidade do deputado federal mineiro Silas Brasileiro

A 2ª Turma do STJ suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o deputado federal Silas Brasileiro.

Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito

Corpus do deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que pedia a suspensão temporária do Inquérito 2611.

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal