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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:58
Justiça condena deputado federal a indenizar jornalista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:18
TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides
Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos documentos apresentados a suposta captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:00
Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal
Deputado é acusado de "caixa 2"
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:09
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:34
Representação Criminal. Deputado Estadual
Apuração de fatos sob o argumento de conduta aparentemente ilícita do Parlamentar em negociação imobiliária.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:03
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:45
Assessora de deputado federal do PT é presa
Servidora Lucy Maria Silvestre Esteves usou alvará falso para sacar R$ 30 mil de uma agência da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:45
Determinado o desbloqueio de bens de deputado federal
Ação contra o político foi movida em razão da suposta prática de improbidade administrativa, pelo desvio de recursos públicos federais
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 09:30
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:54
TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado federal
Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 18:52
STF arquiva, a pedido da PGR, investigação contra deputado federal
investigava o deputado federal e empresário Paulo César de Oliveira Lima (PMDB-SP).
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:13
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:25
Crime. Deputado Estadual.
Dispensa de licitação.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 17:06