Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.

Em nota, governo nega mudança no ministério

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional

Por Francisco Gomes Júnior.