Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Plenário aprova MP contra desmatamento

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

As controvérsias da cassação de Deltan Dallagnol

Por Marcelo Aith.

Política não é para amadores

Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.

Toffoli muda voto e Supremo Tribunal Federal estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de parlamentares determinadas pelo Judiciário e mudou entendimento.

Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB

Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações

Santa Maria e mídia populista: duas tragédias

A mídia, que tem o propósito de explorar a reação emotiva gerada pelo crime (Durkheim), só olha o passado e se esquece do futuro

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal