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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar
Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:45
Cabe ao STF investigar parlamentares
Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que o parlamentar não seja o principal alvo da investigação
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 18:45
Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs
O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 20:22
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 20:01
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 13:28
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Impossibilidade.

Cumulatividade de função comissionada e mandato de vereador.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:45
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012

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