Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Gênese da Corrupção

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Parecer do professor Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado

Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão

Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar

CCJ aprova multa de R$ 191 para quem levar bebida em carro

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, voltará para o Senado, por ter sido alterada na Câmara

CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias

O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas