Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.

Em 18.12.2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime