Anatel vai exigir ressarcimento de prejuízos de clientes da Telefônica

Segundo órgão regulador, a pane ocorreu das 10h30 às 14h desta terça. Clientes de várias regiões de São Paulo relataram problemas durante o dia.

Professora aposentada ganha direito a reenquadramento

No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.

Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros

Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas

Legítima decretação da prisão civil do alimentante inadimplente

Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que reformulou sua orientação jurisprudencial a respeito do assunto.

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

A 1º Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Uma disputa por R$ 4,00

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná