Home- busca: Demanda
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:40
Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária
Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:03
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:33
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 10:12
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:13
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
O colegiado negou o pedido de revisão criminal de acórdão da Sexta Turma que, por não observar nenhuma nulidade, manteve em 12 anos de reclusão a condenação de um réu acusado de abuso sexual contra sua sobrinha de nove anos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:52
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 10:37
STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA
Os Recursos Especiais 1.899.407, 1.899.455 e 1.901.271, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, foram selecionados como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.089.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:46
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:13
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:03
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:15
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
Ao suspender a tramitação dos processos, o ministro ressaltou que, conforme planilha apresentada pelo Banco do Brasil, estariam em trâmite, em todo o país, mais de 35 mil ações relacionadas ao Pasep. O magistrado também citou a existência de 845 processos de segunda instância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e de 3.406 nas duas instâncias da Justiça da Paraíba.
-
Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49
LGPD: é hora de encará-la de frente
Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou inválida a cláusula de pagamento mínimo, mas afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Somente com o registro da Usucapião em Cartório é que meu direito nasce?
No caso da Usucapião o REGISTRO tem suma importância - prática, inclusive - para fins de conferir PUBLICIDADE, DISPONIBILIDADE e OPONIBILIDADE, regularizando, inclusive a tábua registral à realidade fática.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:55
Especialista em direito internacional relata o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas
O advogado Daniel Toledo explica as propostas de cada candidato e como elas podem impactar a imigração para os Estados Unidos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09
Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave
O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:15
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Cumprimento de Sentença.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:11
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:56
Quarta Turma afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões
Por entender que a situação não se enquadrava nas hipóteses de apreciação equitativa previstas pelo Código de Processo Civil (CPC), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um advogado a honorários de sucumbência de mais de R$ 16 milhões – montante correspondente a 10% do valor da causa.
