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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:30
Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai
Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:41
Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado
Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 14:39
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 16:40
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:00
Sancionada com veto lei que amplia autonomia de delegados de polícia
Delegados devem conduzir a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento técnico-jurídico, sendo afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia das investigações
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:16
Usurpação de função pública só ocorre com dolo e para benefício próprio
O crime de usurpação de função pública só se efetiva se o agente atua com dolo e para obter benefício próprio.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:27
Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi
O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:40
Suspeito de incendiar Fórum é preso
Um dos suspeitos de incendiar o Fórum apresentou documento de identidade do seu irmão ao ser capturado pela polícia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:35
Mandado de segurança. Concurso público. Restrição etária. Viabilidade.

Artigo 39, § 2º, da CF/88.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:01
Hacker é indiciado por divulgar na web dados de clientes da Telefônica
Conhecido na internet como K Max, ele é suspeito de invadir o banco de dados de clientes da Telefônica e disponibilizar essas informações na internet.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:46
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:03
Auxiliar de enfermagem admite ter injetado vaselina em menina e é indiciada em SP
Stephanie foi internada com dores abdominais, diarréia e vômito, e morreu na madrugada de sábado (4/11), após receber a dose de vaselina
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:11
Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade
A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 09:57
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 11:11
Juiz manda prender suspeito de matar peão
Homem suspeito de matar peão de rodeio.

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