Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

Apelação criminal. Abandono de incapaz. Recurso defensivo pretendendo a absolvição.

Acusado que se divertia na noite, deixando a filha menor exposta a risco no interior de automóvel.

Danos morais. Abuso de direito. Configuração. Passageira levada a delegacia por ter problemas com cartão de passe estudantil e por não possuir dinheiro para o pagamento da passagem.

Travamento da catraca do coletivo. Ato ilícito configurado. Culpa concorrente da apelada. Valor indenizatório condizente com o acontecido.

Lava Jato completa três anos com 78 delações, 125 condenações e R$ 40 bi em desvios revelados

Em três anos de Lava Jato, 125 pessoas já foram condenadas a 1.317 anos de prisão. Com os 78 acordos de delação premiada, a Justiça pôde desvendar a maior ação contra uma quadrilha de políticos, que desviou quase R$ 40 bilhões dos cofres da Petrobras.

Concessão de Liminar de Antecipação de Tutela

Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar

Saiba mais sobre a investigação contra o influenciador Ruyter Poubel na Operação Faketech, que apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online

Sancionado projeto que altera Lei Maria da Penha e veta permissão para delegados aplicarem medidas protetivas

Proposta era criticada por entidades ligadas aos direitos humanos e vinculadas ao Judiciário, que temiam questionamento da medida no STF e enfraquecimento da Lei Maria da Penha.

Marqueteiro de Dilma Rousseff sabia que dinheiro era de origem ilegal, diz Polícia Federal

João Santana foi marqueteiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014)

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

Questões de Direito Processual Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal

Prisão temporária nos moldes legais não gera indenização

Segundo a Justiça, não houve qualquer conduta danosa do Estado do RN a motivar reparação por danos morais ao autor, pois a sua prisão foi decretada de acordo com os parâmetros trazidos pela lei aplicável à espécie

Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje

As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte

Italiano preso acusado de abusar da filha é transferido para hospital

Estrangeiro é suspeito de ter abusado sexualmente da filha em Fortaleza. Segundo advogado, filha chegou a visitar o pai no hospital.

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas