Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.

O direito sagrado à rejeição

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Indenização. Produto para alisamento de cabelo. Alergia. Queda de cabelo. Fato do produto. Responsabilidade do fabricante. Danos morais.

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado.

Decisão ratificada pelo TRF3 obriga União a fornecer remédio a portador de distrofia muscular

Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 23 países.

Casal é condenado a indenizar motociclista vítima de acidente de trânsito

Juíz determinou o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 941,70 e R$ 18.000,00 por danos morais à autora da ação

1ª Câmara Criminal do TJ mantém sentença que concedeu perdão judicial a condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor

O condutor causou a morte de um dos ocupantes do seu carro após colidir com um poste. Ele havia ingerido bebida alcoólica em festa antes do acidente de trânsito

Industriário acidentado não consegue aumentar valor de indenização por danos morais

O reclamante trabalhava para uma indústria multinacional do ramo de alimentos

Promotor de Justiça acusado de cometer cinco crimes recorre ao STF

Pai deve indenizar filho por abandono afetivo

A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.

Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.

Trata-se de recursos de apelação interpostos por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS - SESI e LEANDRO HENRIQUE ORTOLAN, nos autos de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Legislação favorece servidores candidatos

Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador.

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Deficiência física.

Isenção tarifária de transporte público.

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.