Mantida prisão de acusado de abusar de adolescentes alcoolizados

Pai deve comprovar falta de condições para minorar pensão alimentícia

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão

Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público

O juiz titular da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, determinou que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) emposse, imediatamente, o professor Emerson Luis de Santa Helena no cargo do magistério para o qual o mesmo foi aprovado em concurso público

MP pode pedir ao Estado fornecimento de remédios para cidadãos necessitados

VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em vôo

TST confirma natureza salarial de prêmio pago pela Fleischmann e Royal

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve à unanimidade decisão que condenara o Estado a indenizar um motorista de um caminhão por acidente ocorrido em ponte no município de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá), devido a má conservação. O motorista, que transitava na ponte no momento em que ela desabou, deverá receber pelos danos materiais e lucros cessantes o correspondente a R$ 37.353.

Light terá que pagar R$ 15 mil por cobrança indevida

Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

FGTS pode ser liberado em razão de doença de dependente do titular da conta vinculada

Motorista é condenado a indenizar casal

O juiz da 6ª vara cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou o motorista R.D.M. a pagar indenização ao casal Z.G.A. e L.R.A.A. em conseqüência aos danos que causou ao casal ao provocar um acidente de trânsito. De acordo com o boletim policial, o motorista dirigia em companhia do proprietário do carro J.I.B.O., pela contramão, com a velocidade incompatível ao local e apresentava sintomas de embriaguez, se chocando violentamente com o veículo do casal.