Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Liminar da ministra Eliana Calmon impede julgamento de fusão da Gerdau pelo Cade

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional