Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo