Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

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OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica