Home- busca: Defesa.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:16
Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon
Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:35
Ministro diz que decreto dos portos não beneficiou a Rodrimar e crê em inocência de Temer
Carlos Marun participou de um evento em Florianópolis na manhã desta quinta-feira (29).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:28
Ministra Cármen Lúcia afirma que ex-presidente Lula não tem tratamento especial
Em entrevista à rádio Jovem Pan, presidente do STF disse que ex-presidente da República deve ter o mesmo 'tratamento digno e respeitoso' devido a qualquer cidadão.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:41
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos
Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 17:03
Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 16:16
Prescrição na cobrança de dívida de carro leva à inexistência do débito e baixa do gravame
A decisão é do JEC de Maringá/PR.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:37
Homens são condenados por homicídio qualificado, tortura, tráfico de drogas e formação de quadrilha
Os réus foram identificados por terem filmado os crimes.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:18
Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara
Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:59
Juízo Prévio de Admissibilidade do Recurso de Revista. Lei 12.015/2014
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:08
Legitimidade Ativa Ad Causam. Sindicato. Substituição Processual. Horas In Itinere
Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Julho de 2017 - 12:03
Especificação de Provas
Especificação de Provas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:13
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Estelionato. Associação Criminosa
Resposta à Acusação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2017 - 15:43
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Comutação de Pena.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:24
Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal
Em um dos casos analisados (RMS 46.144), a Segunda Turma do STJ decidiu que a utilização de mandado de segurança contra ato judicial requer, além de ausência de um recurso jurídico apto a combatê-lo, que a decisão seja “manifestamente ilegal ou teratológica”.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:29
Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado por matar idoso
Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:37
Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos
Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:47
TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil
Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:00
Recurso de Revista. Prescrição. Gratificação Anual
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:18
Embargos à execução. Insurgência do embargado. Capitalização de juros
Possibilidade de cobrança, em periodicidade mensal, porquanto prevista no ajuste por meio da menção numérica das taxas.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:15
Justiça determina o pagamento de seguro de vida em decorrência de um acidente de trânsito
A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado
