Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

Habeas corpus. Processual penal. Julgamento célere [Constituição do Brasil, artigo 5º, inc. LXVIII].

Excesso de prazo justificado. Cumprimento de pena imposta em outro processo.