Habeas Corpus. Crimes ambientais, corrupção passiva e formação de quadrilha. Operação Curupira II. Prisão preventiva.

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Memoriais do reclamado

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen