MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Gestão governamental insuficiente

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa