Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Banco responsável por falsidade em conta corrente

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa das lesões por ela apresentadas, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito

Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido

Inquilinos que têm itens furtados por donos do imóvel devem ser indenizados

A decisão foi unânime

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima