Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.

TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV

danos morais a favor de um trabalhador aidético do interior paulista.

Justiça do Paraná condena banco a indenizar cliente que foi vítima de golpe

hábeis para impedir a fraude e os danos após a ciência do ocorrido", concluiu a magistrada.

Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado

, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.

DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão

mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente. 

Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel

Empresa de telefonia móvel foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R

Estrago em eletrodoméstico por queda de energia não gera dano moral

O autor ajuizou ação com o objetivo de reparar os danos causados em seus aparelhos de DVD e Home

Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê

vitalícia à criança, no valor de um salário mínimo, além de indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil.

Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização

Segundo a jurisprudência do TST, o empregador é responsável pelo pagamento de indenização por danos

Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco

condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.

STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo

deve conciliar limitações materiais com proteção à população.

Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.

Fecomércio MG produz cartilhas sobre as MPs 1.045/2021 e 1.046/2021

Federação produz dois materiais no formato de perguntas e respostas com medidas trabalhistas excepcionais para a pandemia.